Soluções jurídicas para você

Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca conta com vasta experiência e profissionais qualificados para assessorar a sua empresa ou instituição nas relações com o Poder Público de todas as esferas, em especial nas questões envolvendo processos licitatórios e contratos administrativos, responsabilidade do Estado, infrações e sanções administrativas e licenciamento junto aos órgãos de controle;

Nossa atuação no Direito Administravivo, Licitações e Contratos Públicos é integral, destacando os seguintes temas:

✔ Assessoria em licitações e contratos administrativos

✔ Análise de editais e impugnações

✔ Elaboração e revisão de contratos públicos

✔ Defesa em processos administrativos e sanções contratuais

✔ Gestão e acompanhamento da execução contratual

✔ Compliance e integridade para empresas contratadas pelo poder público

✔ Parcerias público-privadas (PPP) e concessões

✔ Atuação contenciosa em ações judiciais contra a administração pública

Lei anticorrupção empresarial;

Contratos administrativos;

Obtenção de licenças, alvarás e certificados com agências reguladoras e Poder Público

Improbidade administrativa;

Ações contra o Poder Público em questões envolvendo poder de polícia e intervenção na atividade econômica.

Direito Imobiliário

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui ampla experiência em Direito Imobiliário, oferecendo assessoria jurídica especializada para aquisição, regularização, gestão e negociação de ativos imobiliários. Atuamos com segurança jurídica e estratégia, garantindo que empresas, investidores e particulares realizem operações imobiliárias sólidas e rentáveis, mitigando riscos e prevenindo litígios.

Com uma abordagem personalizada e técnica, auxiliamos nossos clientes desde a due diligence imobiliária até a formalização de contratos e defesa em disputas. Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade e segurança para negócios imobiliários, sejam residenciais, comerciais, industriais ou rurais.

Nossa atuação em Direito Imobiliário é ampla e resolutiva, abrangendo:

✔ Due diligence imobiliária para análise de riscos em aquisições e investimentos

✔ Elaboração e negociação de contratos de compra e venda, locação e built to suit

✔ Assessoria em incorporações, loteamentos e empreendimentos imobiliários

✔ Obtenção de licenças, alvarás e certificados com agências reguladoras e Poder Público.

✔ Regularização de imóveis e questões registrais

✔ Assessoria em financiamentos e garantias imobiliárias

✔ Desapropriação e servidão administrativa

✔ Resolução de conflitos imobiliários e atuação em ações possessórias e reivindicatórias

✔ Assessoria para construtoras, incorporadoras e fundos de investimento imobiliário (FII)

Com um olhar estratégico e atento às dinâmicas do mercado imobiliário, o LDS assegura que seus clientes tenham suporte jurídico completo para realizar operações seguras e rentáveis, garantindo a conformidade legal e o sucesso de seus empreendimentos imobiliários.

Direito Empresarial

“Um bom advogado corporativo dará uma assistência vital em quase todos os aspectos da sua empresa”

– Cliff Ennico, autor de Small Business Survival Guide

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui sólida experiência em Direito Empresarial, oferecendo assessoria estratégica para estruturação, expansão e proteção jurídica de negócios. Com uma abordagem técnica e personalizada, garantimos que empresas de todos os portes operem com segurança, conformidade regulatória e governança eficiente, permitindo crescimento sustentável e mitigação de riscos.

Com uma assessoria integral e proativa, auxiliamos nossos clientes em todas as fases do ciclo empresarial, desde a constituição da empresa até sua reestruturação e expansão, permitindo que concentrem esforços no desenvolvimento do negócio enquanto cuidamos de toda a segurança jurídica e compliance corporativo.

Nossa atuação no Direito Empresarial é ampla e estratégica, abrangendo os seguintes temas:

✔ Constituição, estruturação e reorganização de empresas

✔ Governança corporativa e compliance regulatório

✔ Elaboração e negociação de contratos empresariais

✔ Fusões, aquisições e reestruturações societárias

✔ Planejamento estratégico para investimentos e expansão

✔ Resolução de conflitos societários e comerciais

✔ Proteção de ativos e propriedade intelectual

✔ Assessoria em operações financeiras e de captação de recursos

Falência e Recuperação de Empresas;

✔ Execução e cobrança de títulos de crédito e demais créditos empresariais

✔ Atuação em recuperação de crédito e renegociação de dívidas corporativas

Com uma visão moderna e dinâmica do mercado, o LDS assegura que seus clientes tenham suporte jurídico completo para enfrentar desafios, identificar oportunidades e garantir a solidez e competitividade de seus negócios.

Direito Trabalhista Patronal

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui ampla experiência em Direito Trabalhista Patronal, oferecendo assessoria estratégica para empresas na gestão de relações de trabalho, garantindo segurança jurídica, mitigação de riscos e conformidade com a legislação. Nossa atuação visa prevenir passivos trabalhistas, estruturar políticas internas eficazes e representar empresas em demandas administrativas e judiciais.

Com uma abordagem preventiva e resolutiva, auxiliamos nossos clientes na construção de um ambiente corporativo equilibrado e juridicamente seguro, permitindo que se concentrem no crescimento do negócio, enquanto nosso corpo jurídico cuida da conformidade trabalhista e defesa dos interesses empresariais.

Nossa atuação em Direito Trabalhista Patronal abrange:

✔ Elaboração e revisão de contratos de trabalho, incluindo CLT, PJ e modelos híbridos

✔ Assessoria na implementação de políticas internas e regulamentos corporativos

✔ Gestão de passivos trabalhistas e prevenção de litígios

✔ Defesa de empresas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas

✔ Atuação em negociações sindicais e acordos coletivos de trabalho

✔ Assessoria em terceirização, trabalho temporário e novas formas de contratação

✔ Compliance trabalhista e auditorias internas para mitigação de riscos

✔ Representação em fiscalizações do Ministério do Trabalho e MPT

✔ Defesa administrativa e judicial em autuações e penalidades trabalhistas

Com uma atuação técnica e estratégica, o LDS assegura que seus clientes tenham total segurança jurídica na gestão de suas relações de trabalho, garantindo conformidade com as normativas vigentes e minimizando impactos financeiros e operacionais para a empresa.

Direito cível

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui ampla experiência na área Cível, oferecendo assessoria jurídica estratégica para proteção patrimonial, prevenção de litígios e defesa de direitos individuais e empresariais. Nossa atuação abrange desde a elaboração de contratos e pareceres até a representação em disputas judiciais e extrajudiciais, sempre com foco na segurança jurídica e na melhor solução para nossos clientes.

Com uma abordagem técnica e personalizada, buscamos evitar litígios desnecessários e, quando necessário, atuar com eficiência e precisão em demandas contenciosas, garantindo a melhor defesa dos interesses de nossos clientes.

Nossa atuação no Direito Cível é abrangente, destacando-se os seguintes temas:

✔ Elaboração e revisão de contratos civis e comerciais

✔ Responsabilidade civil e indenizações – indenização por dano moral, material e estético.

✔ Direitos obrigacionais e contratos atípicos

✔ Cobrança e execução de dívidas e títulos de crédito

✔ Defesa em ações de cobrança, execuções e recuperação de crédito

✔ Assessoria em disputas contratuais e litígios patrimoniais

✔ Proteção de bens e planejamento patrimonial preventivo

✔ Atuação em ações possessórias, usucapião e direitos reais sobre bens móveis e imóveis

✔ Representação em litígios envolvendo consumidores, fornecedores e prestadores de serviço

Atuação em Ações Civis Públicas;

Com um olhar estratégico e focado na resolução eficiente de conflitos, o LDS assegura que seus clientes tenham respaldo jurídico sólido para enfrentar desafios e proteger seus direitos, sempre buscando soluções ágeis, eficazes e alinhadas às melhores práticas jurídicas.

Direito Tributário

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui ampla expertise em Direito Tributário, oferecendo assessoria estratégica para planejamento fiscal, mitigação de riscos e defesa administrativa e judicial. Nosso objetivo é garantir que empresas e indivíduos atuem com segurança jurídica, eficiência tributária e conformidade com a legislação, reduzindo impactos financeiros e prevenindo passivos fiscais.

Com uma abordagem personalizada e proativa, auxiliamos nossos clientes na estruturação tributária, recuperação de créditos e contencioso fiscal, sempre buscando soluções que otimizem a carga tributária e garantam previsibilidade na gestão fiscal.

Nossa atuação no Direito Tributário é abrangente, incluindo:

✔ Planejamento tributário e estruturação fiscal para empresas

✔ Revisão e recuperação de créditos tributários

✔ Assessoria na escolha do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional)

✔ Defesa em autuações fiscais e processos administrativos tributários

✔ Atuação no contencioso tributário judicial e administrativo (CARF, TIT e demais órgãos)

✔ Negociação de parcelamentos e transações tributárias

✔ Compliance tributário e revisão de obrigações acessórias

✔ Assessoria em tributação de operações societárias, fusões, aquisições e reestruturações empresariais

✔ Consultoria em tributação internacional e planejamento de preços de transferência

Com um olhar estratégico e técnico, o LDS assegura que seus clientes tenham segurança e eficiência na gestão tributária, minimizando riscos e maximizando oportunidades para um crescimento sustentável e juridicamente seguro.

Direito Eleitoral

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui sólida experiência em Direito Eleitoral, atuando ativamente em processos eleitorais desde 2016. Com uma assessoria jurídica especializada, estratégica e personalizada, garantimos que candidatos e partidos políticos tenham total segurança jurídica durante a pré-campanha, campanha e exercício do mandato, permitindo que concentrem seus esforços no contato com o eleitorado.

Com um corpo jurídico altamente capacitado, cuidamos de todas as demandas legais desde o registro da candidatura até a representação processual nos tribunais superiores, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral e a mitigação de riscos jurídicos.

Nossa atuação em Direito Eleitoral é abrangente e estratégica, destacando-se os seguintes temas:

✔ Assessoria integral para pré-campanha e campanha eleitoral

✔ Registro de candidaturas e impugnações

✔ Inelegibilidades e condições de elegibilidade

✔ Condutas vedadas e propaganda eleitoral

✔ Financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais

✔ Lei da Ficha Limpa e ações de inelegibilidade

✔ Defesa e representação em AIJE, AIME, RCD e demais ações eleitorais

✔ Representações e reclamações eleitorais perante a Justiça Eleitoral

Com um olhar técnico e estratégico, o LDS garante que seus clientes tenham total segurança jurídica e respaldo necessário para enfrentar os desafios do processo eleitoral, atuando com transparência, conformidade legal e assertividade na defesa dos interesses políticos.

Direito Societário

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui sólida experiência na área do Direito Societário, prestando assessoria estratégica para empresas de diversos portes e segmentos. Com atuação especializada desde sua fundação, o LDS oferece suporte jurídico completo na estruturação e reorganização societária, garantindo segurança jurídica, governança eficiente e conformidade regulatória.

Com um atendimento personalizado e proativo, auxiliamos nossos clientes em todas as etapas do ciclo empresarial, permitindo que se concentrem no crescimento e no desenvolvimento dos negócios, enquanto nosso corpo jurídico cuida de toda a estruturação societária e de governança, prevenindo riscos e otimizando oportunidades.

Nossa atuação no Direito Societário é integral, abrangendo os seguintes temas:

✔ Constituição e estruturação de sociedades

✔ Acordos de sócios e acionistas

✔ Governança corporativa e compliance

✔ Reorganizações societárias (cisão, fusão, incorporação e transformação)

✔ Captação de investimentos e estruturação de holdings

✔ Planejamento sucessório empresarial

✔ Resolução de conflitos societários e mediação entre sócios

✔ Dissolução de sociedades e apuração de haveres

Com um olhar estratégico e atento às necessidades do mercado, o LDS garante que seus clientes tenham uma estrutura societária segura, eficiente e preparada para crescimento sustentável.

Compliance e ESG

O escritório Lincoln, Diniz & Stecca possui ampla expertise na área de Compliance e ESG, assessorando empresas na implementação de programas de integridade, mitigação de riscos e adoção de práticas ambientais, sociais e de governança. Nosso trabalho garante que as organizações atuem com transparência, responsabilidade corporativa e conformidade regulatória, alinhando-se às melhores práticas de mercado e às exigências legais.

Com uma assessoria personalizada e estratégica, auxiliamos nossos clientes na construção de um ambiente empresarial ético e sustentável, permitindo que foquem no crescimento e inovação, enquanto nosso corpo jurídico cuida da conformidade e governança corporativa.

Nossa atuação em Compliance e ESG é integral, abrangendo os seguintes temas:

✔ Implementação de programas de Compliance e integridade corporativa

✔ Prevenção de fraudes e combate à corrupção (Lei Anticorrupção – Lei 12.846/13)

✔ Due diligence e auditorias internas

✔ Governança corporativa e código de conduta empresarial

✔ Estruturação e adequação a normas ambientais, sociais e regulatórias

✔ Políticas de diversidade, inclusão e responsabilidade social corporativa

✔ Relatórios de sustentabilidade e obrigações regulatórias ESG

✔ Treinamento e capacitação de gestores e colaboradores

Com uma abordagem técnica e proativa, o LDS assegura que seus clientes estejam em conformidade com as normativas legais e preparados para enfrentar desafios regulatórios e de mercado, promovendo uma atuação empresarial sustentável e competitiva.